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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 13:10
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 07:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:18
Empregado eleito o ''mico do ano'' da empresa ganha indenização por danos morais
Uma brincadeira levou uma empresa a ser condenada por danos morais na Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:15
Reexame necessário em mandado de segurança. Negativa da matrícula no primeiro ano do ensino fundamental.
Criança que não completou seis anos de idade. Mitigação que se impõe mercê do contorno fático e do princípio da razoabilidade.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 16:48
Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente
Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente - É devida a correção monetária, mas aplicando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça/SP após a extinção do índice contratual (IPCr) - Multa contratual fixada em percentual de 10%.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Caracterização.
Os Recorrentes impugnam o reconhecimento do vínculo empregatício com Banco Bradesco S.A., primeiro Reclamado.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:52
OAB condena 260 advogados no primeiro semestre
processos ético-disciplinares contra advogados de fevereiro a julho deste ano.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:00
Dirceu e Genoino podem mudar para regime aberto ainda este ano
Condenados pelo mensalão, ex-ministro e ex-deputado podem abater dias da pena com cursos e trabalho externo
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 17:10
Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher
Durante o primeiro semestre deste ano, também passou pelo Plenário projeto que aumenta a pena para crime de feminicídio.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 12:07
Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização
O acidente não teve relação com o trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 16:24
SALVE O ANO DE 2020
O presidente da República Jair Bolsonaro passará para história se conseguir abolir o trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna da OAB?
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:00
Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre a fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico
PEC das Domésticas foi aprovada o ano passado
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:28
Natal e Ano Novo
Mudanças são necessárias, porém elas só se realizarão, se todos estiverem conscientes de suas responsabilidades e, em sua luta diária busquem incansavelmente a felicidade e justiça
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 14:30
Homem é condenado por estuprar colega de trabalho
Há um ano o réu praticou o delito mediante ameaças de atacar a família da vítima
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Justa causa. Dano moral.
O juízo primeiro de admissibilidade denegou seguimento ao Recurso de Revista do Banco nos temas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Custas processuais. Depósito recursal. Prazo para recolhimento.
Prescreve o parágrafo primeiro do artigo 789 da CLT que as custas e o depósito recursal serão pagos
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:45
Justiça: prioridade ao primeiro grau
Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 02:00
Anulatória de ato jurídico - Cessão de direitos à emissão de ações da Telesp
Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 876.616-9, da Comarca de JAÚ - 3VC, sendo apelantes e reciprocamente apelados PROTEC PROJETOS TÉCNICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, CASTRO E PERRONI LTDA ME.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 17:15
Novo Código de Processo Civil completa um ano de vigência com várias conquistas para advocacia
Frutos de intenso trabalho da OAB, tanto durante sua elaboração quanto na tramitação, essas